Encontro no Rio de Janeiro tratou dos impactos da redução nos repasses e das perspectivas para o setor de petróleo e gás
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, participou nesta quarta-feira (17/9) de uma reunião com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, para discutir a política de distribuição dos royalties do petróleo e os efeitos da recente queda nos repasses ao município.
O encontro foi conduzido pela equipe técnica da Secretaria de Participações Governamentais (SPG) da Agência, com apresentação do superintendente Bruno Conde Caselli, que expôs os fatores que influenciam a arrecadação, como o preço internacional do barril, a cotação do dólar, oscilações no mercado produtivo e decisões judiciais.
Caselli destacou que atualmente existem mais de 1,6 mil ações judiciais em tramitação relacionadas aos royalties, sendo 36 abertas somente em 2025. Essas disputas podem alterar cálculos de distribuição e trazer instabilidade para os cofres municipais. Ele também alertou sobre os riscos de recorrer a liminares para aumentar repasses temporariamente, uma vez que valores podem ter de ser devolvidos em caso de decisão desfavorável em instâncias superiores.
Impacto em São Sebastião
O prefeito Reinaldinho relatou que a cidade sofreu queda brusca na arrecadação no segundo trimestre de 2025, em comparação tanto com o trimestre anterior quanto com o mesmo período de 2024.
“Estamos atentos e trabalhando para garantir que a queda nos repasses não comprometa os serviços essenciais prestados à população. É preciso responsabilidade para não gerar despesas que sobrecarreguem a máquina pública no futuro e, ao mesmo tempo, buscar alternativas e articulações que assegurem a sustentabilidade financeira do município”, afirmou.
Perspectivas para o setor offshore
A reunião também discutiu as oportunidades trazidas pela expansão das operações da Petrobras na Bacia de Santos, que devem impulsionar o mercado de apoio offshore. A expectativa é que novas demandas exijam investimentos públicos e privados em infraestrutura nas cidades litorâneas de São Paulo, incluindo São Sebastião.
Além do prefeito, estiveram presentes pela gestão municipal o secretário-adjunto de Governo, Adelson Pimenta. Pela ANP/SPG participaram Roney Poyares (superintendente adjunto), Eduardo Varella (analista), Elaine Rios (coordenadora-geral de Demandas Judiciais) e a advogada Renata Wanissangh. Representando a Diretoria 2, esteve Melissa Mathias, assessora da Diretoria.
A reunião reforçou a importância do diálogo entre municípios produtores e a ANP diante das incertezas que envolvem os royalties, ao mesmo tempo em que apontou caminhos para fortalecer a gestão financeira local e preparar São Sebastião para as oportunidades geradas pelo setor de petróleo e gás.