GCM flagra ato de pichação na Praça Capricórnio, em Ubatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba flagrou, na manhã da última terça-feira (30), um homem pichando postes e bancos na Praça Capricórnio, localizada na região central da cidade. O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia e responderá pelo ato, considerado crime conforme a legislação vigente.
A ação aconteceu durante uma ronda de rotina da GCM, que integra o conjunto de atividades permanentes voltadas à preservação do patrimônio público e à manutenção da ordem nos espaços coletivos de Ubatuba.
“Entendemos, muitas vezes, o desejo de pessoas em realizar intervenções artísticas, com mensagens positivas ou buscando embelezar os locais. No entanto, destacamos que há formas adequadas de articular essas ações, dialogando com o poder público — como ocorreu recentemente com um coletivo que pintou pontos de ônibus de forma autorizada”, explicou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos.
Segundo a Prefeitura de Ubatuba, pichar, sujar ou danificar bens públicos configura crime, conforme o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/1941), podendo resultar em sanções como multa e até pena de detenção. Além da legislação federal, o município possui normas específicas que regulamentam a proteção do patrimônio público e o ordenamento urbano, com aplicação de medidas administrativas e responsabilização dos infratores.
A administração municipal alerta que atitudes como pichação, depredação e descarte irregular de lixo prejudicam a conservação dos espaços urbanos e trazem prejuízos diretos à população. A colaboração de moradores e visitantes é essencial para manter Ubatuba limpa, segura e acolhedora para todos.
A Guarda Civil Municipal atende 24 horas por dia pelo telefone 153. Denúncias de vandalismo podem ser feitas de forma anônima.