A Prefeitura de São Sebastião foi parabenizada pelo Ministério da Educação (MEC) por apresentar mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar. Em uma correspondência oficial datada de 21 de setembro, o ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, expressou seu agradecimento e reconhecimento à prefeitura.
O MEC é parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na implementação do programa Bolsa Família, que tem como objetivo fornecer assistência financeira direta e condicionada a famílias beneficiárias.
A permanência de crianças e jovens em escolas públicas é fundamental para garantir o acesso ao benefício. Essa estratégia é considerada uma das mais importantes para assegurar direitos sociais a famílias em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades em atender suas necessidades básicas.
Por essa razão, o acompanhamento da frequência escolar pela Secretaria da Educação (SEDUC) da Prefeitura de São Sebastião é de extrema importância para garantir o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na escola e assim e também a concessão do benefício aos grupos familiares.
A gestora da SEDUC, Marta Braz, afirma que a carta parabenizando o município é um grande incentivo. “Temos dedicado esforços para assegurar que todas as crianças em idade escolar sejam atendidas pela rede de ensino municipal e também permaneçam presentes na escola. Este documento reitera nossa determinação em proporcionar o acesso a Educação para cada um de nossos estudantes.”, diz a secretária.