Em uma sessão ordinária, que durou pouco mais de quatro horas, os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei Complementar nº 01/21 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor municipal.
Além do projeto, também foram apreciadas pelos vereadores 107 emendas referentes ao projeto, sendo deste total 92 aprovadas, três rejeitadas e 12 retiradas a pedido do autor, havendo algumas duplicidades nos textos legais.
Antes de ser apreciado pelos parlamentares em Sessão Ordinária, o Legislativo Municipal promoveu quatro audiências públicas, duas delas realizadas no Teatro Municipal, para explanação e discussão do projeto e para sanar as dúvidas e ouvir as sugestões da população.
Para o presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, a aprovação da revisão do Plano Diretor é mais uma conquista para Caraguatatuba. “Enquanto Câmara Municipal, nós ampliamos o debate e promovemos quatro audiências públicas para garantir a total participação da população. Após estas audiências foram propostas 107 emendas ao projeto que também foram deliberadas durante a última sessão ordinária e o tema Meio Ambiente foi bastante discutido e, sem dúvida, a preservação ambiental foi um consenso entre os vereadores que propuseram emendas para não deixar prejuízos às reservas naturais de nossa cidade e para garantir o crescimento ordenado tendo em vista que Caraguatatuba tem um grande potencial de desenvolvimento para os próximos anos”, finalizou