A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado as ações para identificar e fiscalizar a existência de construções irregulares no município, como parte do programa ‘Obras Regulares’, criado pela pasta em junho do ano passado. 

O objetivo da iniciativa é evitar a execução de obras que estejam em desacordo com os requisitos técnicos e legais exigidos, como a necessidade de possuir projeto aprovado e contar com alvará emitido pela administração municipal. Uma força-tarefa, iniciada nesta semana, irá atuar nas três regiões da cidade. 

Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a abordagem das equipes inclui a verificação de documentação e análise do terreno, para saber se a obra está regular e em local adequado para construção. A pena para o desrespeito à legislação pode variar entre multa e embargo pela fiscalização.

“Não justifica iniciar uma construção ou ampliação sem autorização da Prefeitura. O preço da negligência pode ser muito alto, principalmente, quando se coloca em risco a vida das pessoas, seja do trabalhador ou de quem transita perto dessas obras clandestinas”, alertou Cardozo.

Ele comentou ainda sobre a celeridade no atendimento dos pedidos que chegam à Secretaria. “O Setor de Análise e Aprovação de Projetos analisa a documentação e, se estiver correta, a aprovação pode sair em até 10 dias, além de termos bons técnicos que auxiliam em todo o processo”, destacou.

Mercado aquecido

Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo agilizou os processos de aprovação de projetos de obras, reformas, ampliações e regularizações.
Somente em 2022, a Secretaria de Urbanismo já soma mais de 1 mil alvarás emitidos para novas construções, demonstrando o aquecimento e crescimento do setor no município

O Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a aprovação possa ocorrer no prazo máximo de 10 dias.

Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que envie todos os documentos corretos, de forma a acelerar a análise.

A Secretaria de Urbanismo fica na Avenida Brasil, 749, no bairro Sumaré, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3886-6060 ou e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br.

Foto: Cláudio Gomes/PMC