A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), realiza, nesta quinta-feira (28), a última audiência pública para apresentação do projeto de concessão patrocinada dos serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e de limpeza urbana. O evento será às 19h na Creche Debora Tavares Bahia, à Rua Liberato Cardoso de Matos, n.º 65, bairro Jaraguá.
Ontem (27) a audiência foi na região central, no Espaço Cultural Batuíra, à Rua Martins Duval, n.º 81, bairro São Francisco. Na terça-feira (26), os moradores da Costa Sul receberam o evento, realizado na Escola Municipal Professor Antônio Luiz Monteiro, à Estrada do Cascalho, n.º 1.409, em Boiçucanga.
As audiências têm como objetivo informar a sociedade, esclarecer dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do projeto.
Para que seja resguardada a segurança dos participantes, será permitida a entrada de pessoas até o limite de lotação dos respectivos espaços. As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem da sua inscrição.
Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar a legitimidade de sua representatividade, sendo permitida apenas uma inscrição para cada entidade.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, no próprio local.
A Prefeitura Municipal disponibiliza no site oficial e no Paço Municipal o projeto de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.
Após o término da última audiência pública, serão disponibilizados os estudos técnicos de viabilidade do projeto para consulta e contribuições públicas pelo prazo de 30 dias. As contribuições poderão ser encaminhadas via e-mail pppresiduossolidos@saosebastiao.sp.gov.br.
Para mais informações, acesse o link: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/audiencias_municipais.asp