O Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS) apresentou conformidade em 10 dos 11 quesitos avaliados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado do Ministério da Saúde. Com isso, a instituição recebeu 91% de aprovação em relatório preliminar emitido pelo órgão auditor.
A avaliação foi feita por técnicos do DENASUS em setembro do ano passado, quando estiveram no Hospital a fim de avaliar a regularidade na aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para custeio do HCSS.
Consideraram, também, se os serviços prestados atendem às diretrizes para contratualização de hospitais, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Os dez itens considerados conformes, segundo o relatório, foram:
- infraestrutura física, equipamentos, materiais e pessoal necessários às unidades de internação do Hospital, de acordo com a demanda;
- implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) em conformidade com a legislação;
- funcionamento permanente das Comissões Hospitalares obrigatórias;
- dados registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) compatíveis com os serviços ofertados;
- Alvará de Funcionamento atualizado;
- ações e serviços prestados nas especialidades previstos no Documento Descritivo (Plano Operativo Assistencial);
- prontuários médicos dos pacientes atualizados;
- protocolo de classificação de risco para atendimento dos pacientes que chegam ao pronto atendimento;
- capacitação dos profissionais de saúde por meio de Programa de Educação Permanente;
- a realização das correções apontadas no relatório da Vigilância Sanitária em 2019.
A única inconformidade apontada pelo relatório foi prontamente corrigida: o HCSS não mantinha informação em local visível da sua condição de entidade integrante do SUS e da gratuidade dos serviços prestados pelo convênio. Hoje, quem vai ao local encontra placas afixadas às portas de entrada (recepções) com essas informações, dando transparência às ações e cumprindo a legislação.
A unidade hospitalar divulgou a mesma informação em seu site (www.hcss.org.br), no link “O Hospital/Gestão”, buscando ampliar a transparência.