As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na próxima segunda e terça-feira (28/2 e 1º/3), em virtude da folga prolongada de Carnaval e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2022. Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O atendimento à população recomeça na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), a partir do meio-dia.
Em 2022, a Prefeitura não investirá dinheiro nas festividades do Carnaval. Dessa forma, o poder público municipal não vai promover eventos como o Carnaval de Antigamente (baile de marchinhas), matinês, desfiles de blocos e shows. Eventos particulares, com mais de 500 pessoas, estão permitidos com a autorização da Secretaria de Saúde. Adegas e Bares podem funcionar dentro da regulamentação de seus alvarás.
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município de sexta a terça-feira (25/2 a 1º/3), das 7h à meia-noite. A jornada dos agentes será estendida em caso de necessidade. Moradores, veranistas e turistas podem fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil trabalha em regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.
As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizam atividades previamente agendadas durante o Carnaval. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.
Fiscalização
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos e disposição dos jogos de mesas dos quiosques nas praias, entre outras irregularidades.
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde segue vistoriando aglomerações de pessoas nos estabelecimentos, uso de máscara, distanciamento e a lotação desses espaços. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e Polícia Ambiental nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou 190, da Polícia Militar. Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800 156 (dias úteis, das 8h às 18h), no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Saúde e Social
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento padrão e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.
No sábado (26), a Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI) da Secretaria de Saúde vai distribuir 22.176 preservativos em uma ação noturna, na Praça Cândido Motta e em outros pontos estratégicos do Centro.
O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.
Quem deseja ajudar pessoas em situação de rua, deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439 (Abordagem), nesta segunda e na terça-feira (28/2 e 1º/3), das 18h às 21h. Nos demais dias, o telefone de atendimento da população de rua é o (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h. Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.
O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.
O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.
Bancos, Poupatempo e Tamoios
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) manteve o feriado bancário da segunda e Terça-feira de Carnaval (28/2 e 1/3), conforme o calendário da instituição. Não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de Cinzas (2/3) o expediente dos bancos inicia às 12h, em Caraguatatuba, e encerra no horário habitual de fechamento, às 16h.
O governador João Doria decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na segunda-feira (28) e terça-feira (1º/3) de Carnaval. O expediente permanece suspenso até às 12h da Quarta-feira de Cinzas. A exceção vale para serviços essenciais e de interesse público com funcionamento ininterrupto.
O Poupatempo de Caraguatatuba abre para o mutirão de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) neste sábado (26/2), das 9h às 13h, mediante agendamento no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. O serviço estará fechado na segunda e terça-feira (28/2 e 1º/3), mas reabre às 12h da Quarta-Feira de Cinzas. O posto fica na Avenida Rio Branco (Rodovia SP-55/São Sebastião–Caraguatatuba), 955, no Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.
A Concessionária Tamoios aguarda 180 mil veículos na rodovia entre os dias 25 de fevereiro e 2 de março. Para atender a demanda esperada, a concessionária inicia a operação especial para o período de Carnaval nesta sexta-feira (25). O trecho de serra poderá contar com a Operação Descida, que libera duas pistas no sentido Litoral Norte e uma pista no sentido São José dos Campos para garantir fluidez no tráfego. Para a volta do feriado, a rodovia retornará à sua configuração normal com duas pistas em direção a São José dos Campos e uma pista no sentido litoral. As obras no trecho de serra serão suspensas nesta sexta, sábado, domingo, terça e quarta-feira (25, 26, 27/2; 1º e 2/3). Na segunda-feira (28), a execução dos serviços estará condicionada ao fluxo de veículos registrado na região. Nas situações de emergência, os motoristas devem utilizar o Botão SOS do Aplicativo Tamoios e o telefone 0800 545 0000.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
156 – Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185
Plantão da População em Situação de Rua – (12) 3600-2962, das 15h às 21h/ (12) 99654-9439 (de segunda a terça-feira, das 18h às 21h)
Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038
Conselho Tutelar – (12) 99723-6758
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional (12) – 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650