Nesta quarta-feira (17), a Polícia Militar Ambiental – Pelotão de Ubatuba -, em parceria com a Marinha do Brasil e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ministrou palestra sobre fiscalização da atividade pesqueira, legislação naval e navegação no Espaço Cultural Batuíra, na Praia de São Francisco. O evento, voltado aos pescadores artesanais do município, contou com o apoio da Prefeitura de São Sebastião por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM).
Dando início ao evento, o Cabo Fabiano Bete, do 3.º Batalhão da Polícia Ambiental, responsável por fiscalizar o município, convidou os presentes a trabalharem juntos. “Estamos aqui para esclarecer a legislação pertinente à pesca, para que todos saibam o que é ou não permitido fazer, a fim de trazer a comunidade pesqueira para junto da Polícia Ambiental”, disse.
Com uma grande participação do público, o cabo destacou os principais problemas encontrados, como tamanho correto das redes, uso de trainete (rede de arrasto em tamanho reduzido), áreas proibidas, distância para barcos simples e motorizados, especialmente em épocas de defeso das espécies, entre outros temas. O Tenente Jonas Stanich Conde, o Sargento Geyson Mauro de Aguiar e o Cabo Douglas Cosmo Teixeira também marcaram presença.
Na sequência, o Capitão de Mar e Guerra, Delegado da Capitania dos Portos em São Sebastião, Adriano Vieira de Souza, e a Tenente Amanda Novaes Rocha, da Marinha do Brasil, discursaram e esclareceram dúvidas sobre a documentação das embarcações, além de orientar sobre os cursos de POP, MAC e ESEP para pescadores.