A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na próxima segunda-feira (15/11) em razão do feriado da Proclamação da República, mas algumas secretarias municipais terão serviços em regime de plantão no período. O atendimento ao público continua na terça-feira (16), a partir das 9h.
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município entre sábado e terça-feira (13 e 15/11), das 8h à meia-noite, com possibilidade de extensão do turno de acordo com o movimento de veículos. O público pode fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas no número 199.
As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizam atividades previamente agendadas durante o feriado prolongado. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda confere se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos, capacidade de ocupação de templos religiosos e nos comércios.
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria a aglomeração de pessoas nos comércios, uso de máscara, distanciamento e a lotação desses espaços. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) do Estado de São Paulo nas abordagens relativas ao cumprimento das restrições do Plano SP e do Decreto Municipal 1.500/2021.
Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou 190, da Polícia Militar. Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800, no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Plantão Social
O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.
Ao deparar-se com pessoas em situação de rua, o cidadão ou entidade que deseja ajudar deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439 (Abordagem), na segunda-feira (15/11), das 18h às 21h. Nos demais dias, o telefonte de atendimento da população de rua é o (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h. Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.
O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.
O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.
Transporte da Saúde e SAMU
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outros municípios. Os moradores de Caraguatatuba internados em outras cidades, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.
Tamoios
A Concessionária Tamoios realiza a Operação Descida partir da próxima sexta-feira (12) para o feriado de Proclamação da República. A operação será montada no trecho de serra, liberando duas pistas sentido Litoral Norte e uma pista sentido São José dos Campos visando garantir fluidez ao tráfego que segue em direção à praia. Para atender ao movimento de retorno do feriado, a rodovia volta à sua configuração normal com duas pistas sentido São José dos Campos e uma pista sentido litoral. A expectativa é de que cerca de 125 mil veículos trafeguem pela rodovia entre os dias 12 e 15 de novembro.
As obras no trecho de serra estarão suspensas a partir da sexta-feira (12) e poderão ser retomadas às 13h da terça-feira (16), levando em consideração o fluxo de veículos na região.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185
Plantão da População em Situação de Rua – (12) 99654-9439 segunda-feira, dia 15, das 18h às 21h/ Demais dias – (12) 3600-2962, das 15h às 21h
Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038
Conselho Tutelar – (12) 99723-6758
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional (12) – 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
Foto: Cláudio Gomes/PMC