A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente entre esta sexta-feira e a próxima terça-feira (29/10 e 2/11), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor (28 de outubro), compensações de jornadas previstas no Calendário Municipal de 2021 e do Dia de Finados. O atendimento nas repartições públicas retorna na quarta-feira (3), a partir das 9h.
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município entre sexta e terça-feira (29/10 e 2/11), das 8h à meia-noite, com possibilidade de extensão da jornada até às 2h. A população pode fazer denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas no número 199.
As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizam atividades previamente agendadas entre os dia 28 de outubro e 2 de novembro. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda confere se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos, capacidade de ocupação de templos religiosos e nos comércios.
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria a aglomeração de pessoas nos comércios, uso de máscara, distanciamento e a lotação desses espaços. Eventos com pista de dança seguem proibidos. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Vigilância Sanitária (GVS) do Estado de São Paulo nas abordagens relativas ao cumprimento das restrições do Plano SP e do Decreto Municipal 1.500/2021.
Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou 190, da Polícia Militar. Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800, no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Plantão Social
O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona a partir das 17h30 até 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.
Ao deparar-se com pessoas em situação de rua, o cidadão ou entidade que deseja ajudar deve entrar em contato no telefone de plantão (12) 99654-9439 (Abordagem), na segunda e na terça-feira (1º e 2/11), das 18h às 21h. Nos demais dias, o telefonte de atendimento da população de rua é o (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h. Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.
O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.
O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.
Transporte da Saúde e SAMU
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outros municípios. Os moradores de Caraguatatuba internados em outras cidades, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.
Cemitérios de Caraguatatuba
O Cemitério Municipal Recanto das Flores fica aberto ao público na próxima terça-feira (2/11), das 7h às 18h, no Indaiá, em Caraguatatuba. O uso de máscaras é obrigatório, conforme os Decretos Estadual nº 64.959, de 4 de maio de 2020, e Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020.
As missas na Capela da Ressurreição ocorrem nos seguintes horários: 7h, 9h, 11h, 12h (terço), 13h, 15h e 17h. O Cemitério Municipal Recanto das Flores está localizado na Avenida Rio Branco, 686, no Indaiá. O telefone é o (12) 3882-6731
O Bela Vista Cemitério Parque, no Jetuba, funciona próxima terça-feira (2/11), das 8h às 17h. A Paróquia Nossa Senhora da Visitação do Massaguaçu celebra missas às 9h e às 16h, no local. O endereço é Av. Marginal Direita (Rodovia Caraguá – Ubatuba), 5.000, no Jetuba. Mais informações pelo telefone (12) 3884-3958. O atendimento nos dias úteis é das 8h às 17h e aos sábados, das 8h às 12h.
Poupatempo
O Poupatempo promove um mutirão de RG para atender às solicitações de carteiras de identidade neste sábado (30/10), das 13h às 17h, mediante agendamento prévio nesta quinta-feira, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. O prédio fica na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). A ação é exclusiva para emissão do RG.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185
Plantão da População em Situação de Rua – (12) 99654-9439 (de segunda a terça-feira, das 18h às 21h/ Demais dias – (12) 3600-2962, das 15h às 21h
Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038
Conselho Tutelar – (12) 99723-6758
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional (12) – 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
Foto: Cláudio Gomes/PMC