O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foi debatido nas últimas quarta e quinta-feira (18 e 19/8), em duas audiências públicas virtuais organizadas pela Câmara Municipal. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicaram a proposta.
O presidente da Câmara, Tato Aguilar, coordenou os trabalhos das audiências, acompanhado presencialmente e remotamente dos vereadores: Cristian Bota, Gil de Oliveira Celestino, Fernando Cuiu, Antonio Carlos Junior, Islando Ramos Pessoa (Bigode), Marcos Kinkas, Jair Silva, Vera Morais e Dé Construtor.
A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi; de Fazenda, Nelson Hayashida (Xina); e Obras Públicas, Leandro Borella; além do ordenador de despesas, Rafael Torres; da diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk; e do técnico em orçamento, Nicolas Dias Padilha.
O Plano Plurianual (2022-2025) de Caraguatatuba estima aplicar R$ 3.547.565.375,00 nos eixos temáticos Otimização da Gestão Pública, Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, Melhoria da Qualidade do Ensino para Formação do Cidadão, Valorização e Bem-Estar do Povo Caiçara; Acessibilidade e Turismo; Segurança e Proteção ao Cidadão; entre outros.
Os eixos englobam investimentos como a ampliação dos polos de oficinas de geração de renda; criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba; incentivo ao cooperativismo; desenvolvimento do turismo no Rio Juqueriquerê; desenvolvimento e incentivo ao turismo rural; construção do entreposto de pesca no bairro da Tabatinga; manutenção dos eventos do calendário turístico do município, priorizando os eventos da baixa temporada; implantação de novos ecopontos; continuidade do plano de macro e micro drenagem; pavimentação de 309 ruas com asfalto ou bloquetes; implantação da Guarda Civil Municipal (em fase de concurso público); criação do projeto ‘turismo nos bairros’; criação do Parque Municipal de Caraguatatuba; criação da casa acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores; realização de eventos para inclusão social de idosos e pessoas com deficiência; descentralização das modalidades esportivas adaptadas; construção de novas unidades básicas de saúde; criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) na região Sul; criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem); e implantação de um Pronto Socorro Municipal ao lado da Casa de Saúde Stella Maris, entre outras ações.
De acordo com o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, o Plano Plurianual reúne todas as demandas da população. “Além da expertise dos secretários e do plano de governo que foi aprovado nas urnas. O PPA tenta sintetizar tudo isso e vocês (vereadores) são os ouvintes da população”, destacou.
As audiências online do Legislativo foram transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube.
Os interessados podiam obter cópias do projeto e do edital com o regulamento da audiência no site da Câmara. A participação ocorreu após o preenchimento do formulário disponível no site da Câmara, via ‘Zoom’ (também mediante inscrição prévia na página do Legislativo); e por meio de mensagens de texto, áudio ou vídeo pelo WhatsApp do Legislativo (12) 99718-5769.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu uma audiência presencial de elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento garantiu a participação remota da população com a audiência pública eletrônica do PPA 2022-2025, realizada entre os dias 7 e 13 de maio, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e nos e-mails orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC