A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) da Prefeitura de São Sebastião realizou nesta quarta-feira (04), reunião com os conselheiros tutelares do município.
O Conselho Tutelar de São Sebastião é vinculado a secretaria. O objetivo do encontro foi mostrar o orçamento destinado ao conselho para a organização estrutural, física e material as ações que competem ao órgão. Participaram da reunião conselheiros tutelares e equipe técnica da SEDES.
Conselho Tutelar
É um órgão público colegiado de competência municipal, de caráter deliberativo, executivo e fiscalizador. O objetivo é atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar os pais, ou responsável e aplicar medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); promover a execução de suas decisões, encaminhar ao Ministério Público (MP) notícia e fato que constitua infração administrativa, ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente, entre outras ações.
Atendimentos
Costa Norte e Centro
Rua Expedicionário Brasileiro, 125, Centro. Telefones: 3892-4857/ 3893-1508;
Plantões: (12) 97409-1429 (o número disponibilizado para plantão e sobreaviso é referente às urgências eemergências que ocorram de segundas as sextas-feiras, após às 17h30 e finais de semana e feriados. E-mail: conselhotutelar@saosebastiao.sp.gov.br.
Costa Sul
Rua Canto Sul, 25, bairro Boiçucanga. Telefone: (12) 3863-1431;
Plantões: (12) 97409-8066 (o número disponibilizado para plantão e sobreaviso é referente às urgências e emergências que ocorram de segundas as sextas-feiras, após 17h30 e finais de semana e feriados. E-mail: conselhotutelar.cs@saosebastiao.sp.gov.br.
Todos os atendimentos presenciais seguem os protocolos sanitários de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uso obrigatório de máscaras, utilização de álcool em gel 70% e distanciamento social.
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