O Dia dos Pais de 2021 será festejado no próximo domingo (8) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece orientações para uma compra segura e sem surpresas indesejáveis.
Como há um aumento significativo do consumo em datas comemorativas, principalmente nas lojas físicas, é importante que a escolha do presente seja anterior ao dia da compra. “É o momento de ficar atento para questões básicas e pesquisar o presente escolhido em mais de um lugar. Essa seria nossa primeira orientação”, alerta o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira.
“Também é importante não deixar a compra para a última hora porque há maior chance de cometer um equívoco e, por isso, não é uma boa ideia deixar para comprar o presente na véspera do Dia dos Pais”, acrescenta.
Outra vantagem para a escolha antecipada do presente elencada por Moreira, é a chance de pesquisar os preços e encontrar o produto mais barato. “Essa é uma dica importante porque, atualmente, qualquer economia é bem vinda. Quanto menos comprometer o orçamento mensal, melhor”, recomenda.
Quem ainda não sabe como presentear o papai não deve agir por impulso. “A indicação é a mesma de quem já escolheu, não comprar sem considerar o que o pai gostaria de ganhar ou, ainda, o que ele está necessitando. Também precisa ficar atento sobre a preferência do presenteado, a exemplo de cor, tamanho e estilo, em caso do presente de roupas ou calçados”, reconhece o diretor.
Trocas
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, destaca que Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) não prevê a obrigatoriedade da troca do produto por motivo de cor, tamanho ou gosto. “A troca do produto só ocorre no caso de algum defeito e necessidade de assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou, dependendo do caso, o cliente pode requerer a troca no estabelecimento”, explica. “Outra orientação é verificar junto à loja, a existência de uma política de troca própria. Também é importante guardar a documentação da transação, como a nota fiscal”, enfatiza.
Internet
Em relação às compras online, o Procon ressalta para realizar uma compra segura, o consumidor deve conferir se o site da loja existe de fato, conferindo CNPJ, endereço e telefone. “Aconselho, ainda, que o consumidor use os mesmos cuidados que indicamos para as lojas físicas, além de evitar sites com demandas em algum órgão de defesa do consumidor. Dê preferência às lojas em que já realizou transações antes e deu tudo certo. Normalmente, quem tem cadastro em lojas virtuais passa a receber mensagens com dicas de promoções e de valores, o que pode se tornar um parâmetro para o orçamento”, comenta Moreira.
O diretor do Procon de Caraguatatuba também atenta para o direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor. “O cliente pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Dessa forma, mesmo que o produto tenha sido entregue de acordo com as especificações descritas pelo site onde foi adquirido, ou que esteja em ótimo estado de funcionamento, é direito de o consumidor devolver, sem custos, e recebendo o valor pago de volta, o produto para o fornecedor no prazo de sete dias contados a partir do recebimento do produto por ele”, finaliza.
Confira a lista de sites não recomendados https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php. O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
Reclamação
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020), com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
Via internet
O consumidor também pode fazer a queixa de forma online pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Após entrar em contato com o Procon de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome, documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. As audiências entre fornecedores e consumidores continuam suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC