A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou, de forma online, o conteúdo para população poder participar das pré-conferências de Assistência Social que antecedem a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 25 de agosto.
As pré-conferências são encontros para debater cinco eixos, elaborar propostas ao município e escolher os delegados que participarão e discutirão os temas na 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Também serão escolhidos os delegados representantes que participarão da Conferência em agosto.
Os interessados em participar das pré-conferências deverão assistir o vídeo explicativo, disponibilizado no site, conforme o eixo escolhido; preencher o formulário no link: https://tinyurl.com/5693t7nt e formular no mínimo uma proposta para o eixo escolhido; caso haja interesse em ser delegado (a) no dia da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de forma presencial, deve preencher o campo especifico para inscrição de delegados.
Foram disponibilizadas seis vagas para delegados titulares e seis vagas para suplentes, sendo escolhidos os seis primeiros inscritos pelo site em cada categoria.
A 9ª Conferência Municipal tem como tema este ano “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O tema principal foi distribuído nos seguintes eixos temáticos, seguido do link com vídeo para discussão:
I – Eixo 1 – Proteção Social: “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”: https://youtu.be/vboqF-uaxpk.
II – Eixo 2 – Financiamento e Orçamento: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”: https://youtu.be/882bZuD0ZsE.
III – Eixo 3 – Controle Social: “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”: https://youtu.be/kz2TVrMZKlw.
IV – Eixo 4 – Gestão e acesso as seguranças: “Gestão e acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”: https://youtu.be/jx1_KTpgueM.
V – Eixo 5 – Atuação do SUAS em Emergências: “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”: https://youtu.be/nvBO6bd_5_Q.
Pré-conferência presencial
Com início nesta terça-feira (27), as pré-conferências foram iniciadas com os usuários dos serviços da Assistência Social. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Massaguaçu realizou o primeiro encontro.
Segundo a coordenadora da proteção básica, Giselle de Jesus Silva, mesmo com número reduzido devido à pandemia, a participação dos usuários foi bem ativa. O encontro iniciou com uma palestra sobre o eixo 1 e foram divididos dois grupos de trabalho. Também foram elaboradas oito propostas e a escolha dos delegados.
As pré-conferências presenciais aos usuários dos serviços seguirão conforme a programação abaixo:
Dia 29/7 – quinta-feira, 9h30 – CRAS Sul (Avenida José Herculano, 6.900 – Porto Novo) – 3885-2350
Dia 3/8 – terça-feira, 9h30 – CRAS Norte (Avenida Marginal Ipiranga, 17 – Olaria) – 3883-6305
Dia 5/8 – quinta-feira, 9h30 – CRAS Jetuba (Avenida Gabriel F. da Rosa, 315) – 3889-3565
Dia 6/8 – sexta-feira, 10h – CIAM (Avenida Cuiabá, 400 – Indaiá) – 3883-9908
Dia 10/8 – terça-feira, 10h – CREAS (Avenida Senador Feijó, 380 – Jardim Aruan) – 3886-2030
Dia 10/8 – terça-feira, 10h – CRAS Centro (Rua Antônio Valente, 80 – Jardim Jaqueira) – 3886-2000
Dia 12/8 – quinta-feira, 9h30 – CRAS Barranco Alto (Rua Sebastião P. Ferreira, 81) – 3887-1316
Foto: Arte e Divulgação/PMC