A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), informa que a solicitação do benefício de auxílio funeral para famílias de baixa renda será feita apenas por telefone a partir desta segunda-feira (19/7).
A medida se faz necessária visando o enfrentamento de prevenção à Covid-19. O procedimento será realizado por assistentes sociais que estão disponíveis no telefone (12) 99650-9421, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 14h30. Após esse horário e aos finais de semana a solicitação deve ser feita no número (12) 99750-8038.
Esse benefício é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do familiar.
O auxílio funeral dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão), sepultamento e velório. Ressalta-se que a lei não dispõe de reembolso. Caso o falecimento ocorra em outra cidade e seja necessário o traslado do corpo, tem um limite de 200 km e o falecido deve ser morador de Caraguatatuba.
A documentação necessária é o cadastro no CadÚnico; carteira de identidade (RG); carteira de trabalho (CTPS); CPF; título de eleitor; comprovante de residência; declaração de óbito ou encaminhamento ao Serviço de Verificação do Óbito (SVO).
A Sedesc atendeu no primeiro semestre deste ano cerca de 460 famílias com auxílio funeral.
Foto: Luis Gava e Divulgação/PMC