A Prefeitura de Caraguatatuba, durante o primeiro semestre de 2021, planejou e executou diversos serviços, sendo o principal deles ainda a luta contra a pandemia da Covid-19. Entre as ações em destaque, temos as 82 mil doses aplicadas da vacina contra a Covid-19, intevenção na Praiamar Transportes e o planejamento para a retomada econômica.
Desde o início da vacinação no município, a Prefeitura de Caraguatatuba se mostrou pronta, preparada e organizada para gerir as doses dos imunizantes.
Com a chegada do ‘Vacina Caraguá’, a população conheceu um sistema eficaz, que evitou filas, aglomerações e garantiu que todos os cadastrados recebessem a sua dose.
Outro ponto importante dos primeiros meses do ano foi a intervenção na empresa Praiamar Transportes. Apenas em três meses, a Prefeitura de Caraguatatuba reformulou por completo as linhas das regiões norte e sul da cidade e agora estuda os aprimoramentos das linhas da região central.
A intervenção trouxe ainda benefícios para os trabalhadores da empresa, que desde 2018 estavam com seus salários, banco de horas e vale-alimentação congelados. Através de assembleias e reuniões, a Prefeitura de Caraguatatuba entrou em acordo com o sindicato da categoria, reajustando os benefícios dos colaboradores.
Além disso, a gestão municipal já pensa na retomada econômica, graças ao avanço da vacinação na cidade, e o início dela será marcada pelo maior evento gastronômico da região: o Caraguá a Gosto. A 16ª edição do festival será realizada neste ano de forma híbrida, com as pessoas podendo utilizar o delivery ou indo até os restaurantes participantes, para a degustação dos pratos.
Vale ressaltar que os comércios inscritos no Caraguá a Gosto precisarão seguir diversos regulamentos e protocolos sanitários, para garantir a segurança de seus clientes e funcionários.
Gabinete
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu com diversas entidades, órgãos e formulou projetos para a cidade durante o 1ª semestre. Dentre os destaques, além da intervenção na Praiamar, já citada, estão as inúmeras reivindicações da abertura do Centro de Oncologia e a ampliação de leitos do Hospital Regional de Caraguatatuba.
Desde o início da pandemia, Aguilar Junior salientou a necessidade do Governo do Estado de São Paulo em ampliar os leitos disponíveis no HR e o início das atividades do Centro de Oncologia.
Com a previsão de início de atividades para o próximo mês de setembro, os moradores de Caraguatatuba e de todo Litoral Norte não precisarão mais realizar longas viagens para seus tratamentos contra o câncer. Agora, todo o acompanhamento poderá ser feito em um centro especializado e capacitado próximo de suas casas.
Aguilar Junior tratou ainda de retomada econômica, trazendo cursos de capacitação para a população da cidade e se reuniu no último mês com representantes do SENAI, para facilitar a vinda de um posto da instituição para Caraguatatuba, com o objetivo de trazer mais preparo e profissionalismo para a população.
O concurso da GCM, após ser paralisado devido à pandemia, prosseguiu durante este primeiro semestre. Hoje, os candidatos se encontram na 4ª etapa eliminatória do concurso, com a entrega de Documentos e Investigação Social.
Educação
Durante o primeiro semestre, também seguindo todos protocolos sanitários e com a maioria dos profissionais da educação vacinados contra a Covid-19, a Secretaria de Educação iniciou a retomada das aulas presenciais.
O retorno presencial segue os protocolos estabelecidos pelo Plano SP, com percentual máximo de 35% de ocupação, além de diversos protocolos de biossegurança obrigatórios, deliberados pelas autoridades nas 54 unidades escolares municipais de Caraguá.
Ainda nos primeiros seis meses, a Secretaria de Educação distribuiu 4.666 mil kits de alimentação para alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social. A pasta adquiriu ainda cerca de 10 mil kits de materias didáticos para alunos do 3º ao 5º ano, através do projeto Aprova Brasil.
PAT
Apenas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Caraguatatuba abriu 724 vagas e 445 pessoas foram contratadas nestes seis meses. Agora, a gestão municipal prepara a estruturação e adaptação do Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), que será inaugurado nas próximas semanas no bairro Travessão, região sul.
Regularização Fundiária
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Habitação, recebeu durante o período 278 requerimentos de regularização fundiária. Vale ressaltar que cada pedido não gera custo ao munícipe. Exceto àqueles que se enquadram na regularização fundiária de interesse específico, que fazem a topografia particular para demonstrar as dimensões de seu imóvel.
A pasta trabalha na regularização de 18 núcleos residenciais de Caraguatatuba, que juntos somam mais de 1,1 mil lotes.
Meio Ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente, durante o primeiro semestre, reaproveitou 50 toneladas de resíduos oriundos de ecopontos, 320 toneladas de lixo reciclável de cooperativas e 240 toneladas de lixo reaproveitável da coleta seletiva.
Ao todo, a pasta plantou 300 mudas nativas entre os meses de maio e junho, em comemoração ao mês do meio ambiente em 17 escolas municipais, uma estadual, dois polos culturais e uma praça de Caraguatatuba.
O projeto, que instalou pelas praias da cidade coletoras de bitucas de cigarro, surtiu efeito em apenas um mês de implantação. De acordo com o balanço da secretaria, em 30 dias foram recolhidas 7.750 bitucas, totalizando mais de três quilos de material que deixaram de poluir as praias e pontos turísticos da cidade.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Conselho Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a empresa Poiato Reciclagem, a única no mundo patenteada para reciclagem do material.
Segundo a empresa, a cada duas bitucas descartadas nas águas, corresponde a poluição causada por 1 litro de esgoto. Em um mês, o descarte correto dos resíduos de cigarro deixou de contaminar 3.875 litros de água.
Obras Públicas
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as obras em Caraguatatuba estão a todo vapor. A Secretaria de Obras entregou para a população do bairro Golfinhos o esperado campo de futebol com medidas oficiais. Além disso, a administração municipal entregou para o bairro guias, sarjetas e asfalto em diversas ruas. A equipe da secretaria finalizou, ainda no Golfinhos, o prédio da nova UBS, que deve ser inaugurada até o fim de 2021.
A Secretaria de Obras dá andamento ainda em diversas construções pelo município. Como por exemplo, a conclusão das obras de ampliação da Casa de Saúde Stella Maris, a reforma do IML municipal, CIDE Casa Branca, unidades escolares do Travessão, Creche Golfinhos e outras.
Saúde
Além da vacinação contra a Covid-19, que segue em ritmo acelerado na cidade, a Secretaria de Saúde mantém as atividades periódicas para dar ao cidadão uma melhor qualidade de vida fundamentada em humanização, transparência, ética, compromisso e, principalmente, responsabilidade.
Somente no primeiro quadrimestre de 2021, a Secretaria de Saúde agendou 8.527 consultas e 7.509 exames no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) e 8.527 consultas e 6.903 exames no Centro de Especialidades Médicas (centro e sul).
No mesmo período, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Sul, Centro e Norte, além da UPA Covid, realizaram 76.247 consultas em adultos, 13.729 em crianças e 98.238 colhimentos e classificações de risco, feitos pela equipe de enfermagem.
Serviços Públicos
A zeladoria do município, comandada pela Secretaria de Serviços Públicos, não poupou esforços em melhorar o fluxo de atendimento de limpeza pública de norte a sul, além de realizar o desassoreamento de rio, valas e realizar o projeto cata treco e operação tapa buraco.
Além disso, a pasta adquiriu neste primeiro semestre seis caminhões, quatro retroescavadeiras e duas mini-pás carregadeiras.
Mesmo com os servidores efetivos, o Departamento de Limpeza Urbana conta também com o apoio de quase 290 (duzentos e noventa) beneficiários do PEAD – Programa Emergencial de Auxílio Desemprego para compor as equipes e atender toda a cidade.
A equipe foi responsável pela recolha de mais de 1,2 mil tonelada de resíduos de limpeza pública durante o período. Através da central ‘156’, foram realizadas 1.156 limpezas de fossa.
Por fim, a secretaria utilizou cerca de 239 toneladas de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado Quente (asfalto) e de asfalto ensacado (frio), para tapa de buracos das ruas de Caraguatatuba.
Turismo
Empenhada na organização do Caragua a Gosto, a Secretaria de Turismo vem buscando parcerias e um exemplo foi a selada com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), para o observatório de turismo municipal, com base nos moldes OMT para futura chancela.
Caraguá recebeu ainda o selo Safe Travels, que identifica os destinos que adotaram protocolos globais de saúde e higiene contra a Covid-19, mostrando que a cidade está preparada para receber turistas durante estas férias de inverno.
Além disso, a secretaria realizou o levantamento de casas de temporada para ações de estruturação de políticas públicas de turismo, aumentou o índice de estabelecimentos cadastrados no CADASTUR para 206 comércios, entre outras ações.
Urbanismo
Durante o 1ª semestre de 2021, a Secretaria de Urbanismo analisou e aprovou 525 alvarás de construção, 125 de desdobro e planta popular, 372 processos abertos de coordenação de obras, 1.438 atuações do código de posturas, 250 emissões de certidões gerais, 175 habite-ses emitidos, 2.094 aberturas de firmas e 1.476 processos analisados da coordenação de urbanismo.
Fundo Social
Segundo o Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba, em seis meses, 230 famílias foram atendidas pelos serviços do fundo. Ao todo, 6.156 peças de roupas foram doadas para famílias cadastradas nos CRAS da cidade.
O Fundo doou ainda 398 peças de roupas de cama e banho, 114 cobertores e 20 colchões. Através do Portal 156, foram ofertados 1.345 kits alimentos para trabalhadores autônomos por conta da pandemia.
Por fim, o fundo social ofereceu os seguintes cursos em parceria com o Senai: Pintura Decorativa, Segurança em Altura – NR-35, Pequenos Reparos em Edificações – parte elétrica, NR11 – Operação de Empilhadeira e NR10 – Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade.
Social
Ao todo, no período já citado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciou quase 16 mil famílias, e realizou cerca de 40 mil atendimentos. De acordo com o balanço da pasta, 7,2 mil cestas foram distribuídas.
Tudo isso mostra que o município não parou e se mostrou forte e atuante nas políticas públicas, junto ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A expectativa para os próximos seis meses é de ainda mais trabalho nas diversas frentes da cidade.
Foto: Luis Gava/PMC