Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Procon de Ilhabela, vinculado a Advocacia Geral do Município, apresentou os resultados da Operação Petróleo Real de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina.
A ação teve início na semana passada, em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor. As vistorias verificaram a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Em Ilhabela, a fiscalização passou nos quatro postos de combustíveis do município, com a verificação de quantidade de combustível em teste de 20 litros, preços anunciados e preços em bomba e de validade e precificação de óleos e aditivos, onde houve a colaboração de todos nas aferições e análises, e não foram encontradas irregularidades. Participaram da operação a equipe técnica do Procon Ilhabela, contando com o apoio da Prefeitura.
A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Em nível nacional, participaram das vistorias os Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Polícia Federal (PF). Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Militar (PM). Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública Unidades Federativas (SSP’s).
São de responsabilidade da ANP, INMETRO e Procon o controle e fiscalização. As polícias assumem o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
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