A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), informa que está disponível no site a relação de documentos necessários para solicitação de serviços.
São documentos que devem ser enviados de forma digital para o e-mail semam@saosebastiao.sp.gov.br referentes aos seguintes serviços:
– Certidão de diretrizes ambientais;
– Certidão negativa de infração ambiental municipal;
– Corte de árvores isoladas;
– Manutenção para conservação de terreno;
– Documentos iniciais para licenciamento de empreendimentos;
– Memorial de caracterização de empreendimento.
A relação de documentação para os serviços está disponível no site da Prefeitura.