O município foi destaque na região em avaliação quadrimestral do Previne Brasil
Devido às ações da Prefeitura, realizadas por meio da Secretaria de Saúde (SESAU) e da Fundação de Saúde Pública (FSPSS), São Sebastião foi o município do Litoral Norte que mais se destacou na avaliação quadrimestral do Previne Brasil, programa federal de financiamento que visa reforçar a Atenção Primária das cidades do país.
O ranking é definido por meio de análise de três critérios a respeito da gestão da saúde do município: número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde; melhoria das condições de saúde da população; e adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora.
O repasse financeiro, para investimento na área da Atenção Primária, está relacionado com o desempenho atingido pelo município ao cumprir os critérios.
A administração municipal, ciente da necessidade de fortalecimento do sistema de saúde devido à pandemia de coronavírus, empenhou-se para elevar seus índices adotando medidas que melhoraram o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, e ampliando a adesão do município em programas de saúde federais.
Com isso, os sebastianenses se beneficiam com maio investimento na área e aprimoramento dos serviços relacionados a pré-natal, saúde da criança, saúde da mulher, entre outros cuidados básicos.
Principais indicadores
As metas que fizeram com que São Sebastião obtivesse o melhor desempenho do Litoral Norte foram as estabelecidas pela Nota Técnica 5/2020-DESF/SAPS/MS, previstas no indicador 1, que mede a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, e no indicador 2, que avalia a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis.
Essa melhora significativa nos indicadores se deve a seriedade do governo na execução das políticas públicas integradas para a Primeiríssima Infância, implementadas pela Lei nº 2684/2019, de autoria do Poder Executivo.