Em uma ação inédita, a Câmara Municipal de Caraguatatuba fará a devolução de R$ 2 milhões do orçamento do Legislativo para os cofres da Prefeitura.
O objetivo é auxiliar nas ações de enfrentamento ao COVID-19, com a possibilidade de serem feitos investimentos nas áreas de saúde e assistência social. O valor é referente ao duodécimo (1/12 avos da receita prevista no orçamento) repassado pelo Executivo Municipal para o Legislativo anualmente.
O presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar (PSD) reforçou que é fundamental a participação do Legislativo neste momento.
“Este é o momento de união estamos em uma situação de emergência em nossa cidade e a intenção do Poder Legislativo composto por 15 vereadores é contribuir com as ações que já vem sendo desenvolvidas pelo município em favor do cidadão”, frisou Tato Aguilar.
Ainda segundo o presidente, o repasse deste montante ao Executivo, 90 dias após o início do ano legislativo não prejudicará o andamento do Legislativo. “Assim como fiz em 2017/2018, durante a minha primeira gestão como presidente da Casa, estou enxugando a máquina, revisando contratos e buscando mais economia para o Legislativo. Com isso, fizemos um estudo de impacto orçamentário e verificamos a possibilidade de, já no mês de março, fazer a devolução do que já conseguimos economizar até aqui sem acarretar prejuízos ao Legislativo cumprindo todas as nossas obrigações”, acrescentou Tato Aguilar
Todos os vereadores parabenizaram a atitude da Câmara Municipal e enfatizaram a importância de garantir mais recursos para o enfrentamento da pandemia no Município.