A Prefeitura de São Sebastião informa que o Agiliza São Sebastião agora atende em novo horário, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e dispõem também de agendamento on-line. O objetivo é aperfeiçoar a prestação de serviços para o atendimento aos munícipes.
O “Agiliza São Sebastião” concentra o serviço de 9 secretarias, 15 setores, que totalizam 100 serviços prestados ao contribuinte no mesmo espaço.
Todos os serviços são agendados pelo próprio contribuinte, tanto pessoalmente quanto pelo site www.saosebastiao.sp.gov.br, garantindo mais agilidade nos atendimentos, além de evitar filas e aglomerações. Os interessados em mais informações devem entrar em contato com o número (12) 3891-3419 e (12) 3891-3422.
Agendamento on-line – Todos os serviços disponíveis no Agiliza poderão ser agendados pelo próprio contribuinte pessoalmente ou por meio de link disponível no site da PMSS.
Para realizar o agendamento on-line dos serviços prestados no Agiliza São Sebastião, acesse o site: http://saosebastiao.iibr.com.br/agiliza/
Este sistema distribui melhor o fluxo de atendimento, além de facilitar a vida do cidadão, pois evita tempo de espera e permite ao cidadão organizar melhor o seu dia.
Cadastro e Agendamento – Para a realização do agendamento on-line é necessário a realização prévia de um cadastro com as informações básicas do contribuinte.
Após o cadastro, basta selecionar o serviço, data, horário e confirmar o agendamento.
O cadastro é feito uma única vez e pode ser utilizado em outras ocasiões para novos agendamentos ou gerenciar os já realizados.
Quem for ao posto sem realizar o agendamento prévio poderá fazê-lo com os funcionários no próprio local.
Horário e agenda – Os horários são a partir das 9h às 16h, de segunda a sexta – exceto feriados e pontos facultativos.
Exceto o Procon que tem agendamento próprio e às sextas feiras não tem atendimento, por ser um dia exclusivo para audiências.
O agendamento será cancelado no caso do chek-in não ser realizado até 10 (dez) minutos passados do horário de agendamento.
Após a realização do agendamento, o contribuinte recebe a confirmação e o comprovante via e-mail.
Documentos necessários – O site traz uma lista de documentos que devem ser levados na data e hora marcada, de acordo com o serviço que ele agendou.
Bem como, lembrete para chegar com 15 minutos de antecedência do horário escolhido para a retirada da senha na triagem.
SERVIÇO:
Endereço: Av. Guarda Mor Lobo Viana, 335 – Centro;
E-mail: agiliza-pmss@saosebastiao.sp.gov.br.
Tel (12) 3891-3419 (12) 3891-3422.
Confira os serviços disponíveis no Agiliza São Sebastião:
SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ
· INSPETORIA FISCAL
1 ISS – CANCELAMENTO/RETIF DE GUIA;
2 ISS – COMPENSAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA;
3 ISS – CONSULTA TRIBUTÁRIA/OUTROS;
4 ISS – RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO/DECADÊNCIA/ISENÇÃO/IMUNIDADE;
5 ISS – RECONHECIMENTO DE NÃO-INCIDÊNCIA;
6 ISS – RECURSO ADMINISTRATIVO;
7 ISSCC – EMISSÃO DE GUIA;
8 ITBI – CANCELAMENTO/RETIF DE GUIA DE ARRECADAÇÃO;
9 ITBI – COMPENSAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA;
10 ITBI – CONSULTA TRIBUTÁRIA/OUTROS;
11 ITBI – EMISSÃO DE GUIA;
12 ITBI – RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO/DECADÊNCIA/ISENÇÃO/IMUNIDADE;
13 ITBI – RECONHECIMENTO DE NÃO-INCIDÊNCIA;
14 ITBI – RECURSO ADMINISTRATIVO;
· CADASTRO FISCAL
15 CERTIDÃO DE VALOR VENAL;
16 DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA;
17 ISENÇÃO ACP;
18 ISENÇÃO EX COMBATENTE E VIÚVA DE EX COMBATENTE;
19 ISENÇÃO TEMPLO RELIGIOSO;
20 ISENÇÕES DE IPTU (APOSENTADO/PENSIONISTA);
21 RECURSOS EM GERAL;
22 REDUÇÃO FATOR AMBIENTAL;
23 SEGUNDA VIA DE IPTU;
· DÍVIDA ATIVA
24 CERTIDÃO DE DÉBITOS;
25 LEVANTAMENTO DE DÉBITOS;
26 PARCELAMENTO DE DÉBITOS;
27 REMISSÃO DE DÉBITOS;
· FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
28 AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS;
29 DENÚNCIAS;
30 DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO;
31 LICENÇA AMBULANTE;
32 LICENÇA AMBULANTE EVENTUAL;
33 LICENÇA AMBULANTE FOOD TRUCK;
34 LICENÇA AMBULANTE VEÍCULO;
35 RECURSOS;
· TRIBUTAÇÃO
36 ALTERAÇÃO DE CADASTRO DE EMPRESA;
37 ALVARÁ ATIVIDADES NÁUTICAS PF;
38 ALVARÁ BANCA DE JORNAL E REVISTA;
39 ALVARÁ DE ANTENA DE TELEFONIA;
40 ALVARÁ DE TÁXI;
41 ALVARÁ FEIRA LIVRE;
42 ALVARÁ TRANSPORTE ALTERNATIVO SUPERMERCADOS;
43 ALVARÁ ESCOLA DE SURF;
44 CADASTRO DE AUTÔNOMO PF;
45 CADASTRO DE EMPRESA E ALVARÁ PJ;
46 CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL;
47 CERTIDÃO DE CADASTRAMENTO;
48 CERTIDÃO P/ISENÇÃO ICMS/IPI – TAXISTAS;
49 EMISSÃO DE GUIAS TAXAS AMBULANTES;
50 LANÇAMENTOS ISS FIXO;
51 RECURSOS EM GERAL;
52 RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
53 TAXA DE FISCALIZAÇÃO;
SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU
· CREDENCIAMENTO
54 EMISSÃO DE CARTÃO SUS;
· VIGILÂNCIA SANITÁRIA
55 ALTERAÇÃO DADOS CANCELAMENTO LICENÇA – CEVS;
56 EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA;
57 LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO;
58 RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA;
SECRETARIA MEIO AMBIENTE – SEMAM
59 AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE;
60 CERTIDÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS;
61 CERTIDÃO NEGATIVA PARA INFRAÇÃO AMBIENTAL;
62 LICENCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS;
SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SEHAB
63 CERTIDÃO DE DIRETRIZES;
64 CERTIDÃO DE REGULARIDADE;
65 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
66 TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DOMÍNIO;
SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS
· PROCURADORIA FISCAL
67 CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSUAIS;
· PROCON
68 DESBLOQUEIO DE NOTA FISCAL PAULISTA;
69 FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, COMÉRCIOS E AMBULANTES;
70 RECLAMAÇÕES EM GERAL (DIRETO DO CONSUMIDOR);
SECRETARIA DE SEGURANÇA – SEGUR
· TRÂNSITO
71 APOIO EM OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA;
72 CREDENCIAL DE IDOSO / DEFICIENTE;
73 DEFESA DE AUTUAÇÃO;
74 ESCOLTAS PARA CARGA / VEÍCULOS SUPERDIMENSIONADOS;
75 PEDIDOS DE APOIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS;
76 RECURSO DE MULTA 1 INSTÂNCIA / CETRAN;
77 RESSARCIMENTO DE VALOR AUTO DE INFRAÇÃO;
78 SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
79 TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO CNH;
80 VISTORIAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS;
81 VISTORIAS EM LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE GUIA REBAIXADA;
SECRETARIA DE URBANISMO – SEURB
82 CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;
· CADASTRO TÉCNICO
83 ALINHAMENTO DE MURO;
84 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO;
85 ATESTADO DE NUMERAÇÃO;
86 INDIVIDUALIZAR CONDOMÍNIO;
87 LANÇAMENTO DE IPTU;
88 RETIFICAÇÃO DE CADASTRO;
89 REVISÃO PREDIAL / TERRITORIAL;
90 TRANSFERÊNCIA DE NOME;
CERTIDÕES :
91 DE CADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTE;
92 DE CADASTRAMENTO PREDIAL;
93 DE CADASTRAMENTO TERRITORIAL;
94 DE CONFRONTAÇÃO;
95 DE DENOMINAÇÃO DE RUA JÁ CADASTRADA;
96 DE NUMERAÇÃO JÁ CADASTRADA;
97 DE PRIMEIRO CADASTRO;
98 DIVERSAS SOLICITADAS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD
99 • PROTOCOLO;
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
100 • INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.